Termos de Uso

1. O que é o FOCUS

O FOCUS é um aplicativo de estudos com ferramentas de organização (cronômetro, atividades, planejamento) e funções com inteligência artificial (resumos, quizzes, flashcards, Professor IA, NEXUS, questões, simulados e redações no estilo do ENEM e de vestibulares).

2. Quem pode usar

• Pessoas com 18 anos ou mais podem criar conta sozinhas.
• Adolescentes de 12 a 17 anos só podem usar com a autorização de um responsável legal, que concorda com estes termos em nome deles.
• Crianças com menos de 12 anos só podem usar com uma conta criada e acompanhada pelo responsável legal.
• O responsável pode pedir a qualquer momento acesso, correção ou exclusão da conta do menor.

3. Sua conta

• Use um e-mail seu e informações verdadeiras. A conta é pessoal e não pode ser emprestada nem vendida.
• Guarde sua senha. Se suspeitar que alguém entrou na sua conta, troque a senha e nos avise.
• Você pode excluir sua conta quando quiser, em Perfil → Excluir conta.

4. Planos e limites

• O plano Free é gratuito. Os planos pagos e os limites de cada um estão na página Planos, que vale como parte destes termos.
• Recursos descritos como "ilimitados" são para uso pessoal de estudo. Para manter o serviço funcionando para todos, podemos limitar temporariamente uso automatizado, revenda, compartilhamento de conta ou volume claramente fora do comum, avisando você.
• O pagamento pelo app ainda não está disponível. Quando estiver, as regras de cobrança, cancelamento e reembolso estarão na Política de Cancelamento e Reembolso.

5. Conteúdo criado por inteligência artificial

• Resumos, questões, correções, notas de redação e respostas são criados automaticamente por IA e podem conter erros. Confira informações importantes com seus professores e materiais oficiais.
• Notas e correções feitas pela IA são uma estimativa para treino. Não garantimos aprovação nem nota em nenhuma prova.
• As questões, simulados e propostas de redação "no estilo" do ENEM e de vestibulares (UNICAMP, UFJF, UFMG, ITA e outros) são inéditos, criados por IA para treino. O FOCUS não tem nenhum vínculo com o Inep, o Ministério da Educação, a Comvest, a UFJF, a UFMG, o ITA ou qualquer banca. Os nomes das provas são usados só para indicar o estilo do treino e pertencem aos seus donos.

6. O que você envia

• O que você escreve e envia (textos, fotos, PDFs, redações) continua sendo seu.
• Você nos autoriza a guardar e processar esse conteúdo, inclusive enviando-o aos nossos fornecedores de IA, apenas para oferecer o FOCUS a você. Não publicamos nem compartilhamos o seu conteúdo com outros usuários.
• Envie só conteúdo que você tem o direito de usar. Não envie material que viole direitos autorais de outras pessoas, nem dados pessoais sensíveis seus ou de terceiros.

7. O que não é permitido

• Usar o FOCUS para algo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que prejudique outras pessoas.
• Tentar burlar limites, acessar contas ou dados de outras pessoas, ou atacar a segurança do serviço.
• Usar robôs ou programas para extrair conteúdo em massa ou revender o serviço.
• Tentar fazer a IA gerar conteúdo ilegal ou prejudicial.

Se essas regras forem descumpridas, podemos suspender ou encerrar a conta, avisando você sempre que possível.

8. Propriedade intelectual

A marca FOCUS, o logo, o design e o código do aplicativo pertencem a FOCUSBR. Você pode usar o FOCUS para estudar, mas não pode copiar, revender ou criar produtos a partir dele sem autorização.

9. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para o FOCUS ficar no ar o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de fornecedores. Podemos melhorar, mudar ou retirar funções. Mudanças importantes nestes termos serão avisadas com antecedência no app ou por e-mail.

10. Responsabilidade

Respondemos pelos danos que causarmos nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por decisões tomadas só com base em conteúdo gerado por IA, por mau uso da conta ou por falhas causadas exclusivamente por terceiros. Nada nestes termos tira direitos que a lei garante a você.

11. Lei e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Se você for consumidor, pode resolver qualquer questão no foro do seu domicílio. Nos demais casos, fica eleito o foro de Coronel Fabriciano (MG).

12. Contato

Atendimento: focusbr.ai@gmail.com. Privacidade e dados pessoais: focusbr.ai@gmail.com.

FOCUS é oferecido por FOCUSBR, CPF/CNPJ ***.430.266-**, Coronel Fabriciano (MG), CEP 35170-300. Contato: focusbr.ai@gmail.com.