Política de Cancelamento e Reembolso

1. Direito de arrependimento (7 dias)

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias depois da primeira assinatura, sem precisar explicar o motivo (art. 49 do CDC). Nesse caso, devolvemos 100% do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento.

2. Cancelamento depois de 7 dias

• Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa e sem precisar falar com ninguém.
• A assinatura não é renovada, e você continua com o plano até o fim do período já pago (mês ou ano). Depois disso, a conta volta para o plano Free.
• Não há reembolso proporcional do período já iniciado, exceto nos casos do item 3.
• Seus estudos não são apagados ao cancelar. Só os limites passam a ser os do plano Free.

3. Quando sempre devolvemos o dinheiro

• Cobrança indevida: valor cobrado a mais ou sem você ter contratado. Devolvemos em dobro o que foi pago indevidamente, como manda o art. 42 do CDC, salvo engano justificável.
• Falha do serviço: se o FOCUS ficar indisponível por um período longo ou não entregar o que foi contratado, devolvemos o valor proporcional ou oferecemos outra solução que você aceite.
• Cobrança depois do cancelamento: devolução integral do valor cobrado.

4. Como pedir

1. Cancele a assinatura na página Planos, em Gerenciar assinatura (quando disponível).
2. Para pedir reembolso, escreva para focusbr.ai@gmail.com com o e-mail da sua conta e a data da cobrança.
3. Respondemos em até 5 dias úteis. O valor volta pelo mesmo meio de pagamento; no cartão de crédito, pode aparecer em até duas faturas, conforme o banco.

5. Menores de idade

Assinaturas pagas devem ser contratadas por um adulto responsável. Se um menor contratar sem autorização, o responsável pode pedir o cancelamento e o reembolso.

FOCUS é oferecido por FOCUSBR, CPF/CNPJ ***.430.266-**, Coronel Fabriciano (MG), CEP 35170-300. Contato: focusbr.ai@gmail.com.